Data de Envio | Setor | Ato |
17/03/2010 11:08
| DP | Processo em remessa externa |
16/03/2010 10:01
| DP | |
19/02/2010 11:43
| DIJUR | Despacho Processual Diverso nº 1902/2010 - |
26/01/2010 10:14
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 170/2010 - |
05/08/2009 09:46
| GCHGH | |
15/06/2009 16:00
| SMPjTC | Parecer nº 7683/2009 - ANOTANDO QUE NÃO HÁ NORMA EXPRESSA DETERMINANDO QUE O VALOR DOS PROVENTOS CONSTE DAQUELE ATO, EMBORA SEJA DESEJÁVEL PARA ASSEGURAR A TRANSPARENCIA DOS GASTOS PÚBLICOS E O CONTROLE SOCIAL. PELO REGISTRO DO ATO QUE INATIVOU A INTERESSADA, ANOTANDO QUE NÃO HÁ NORMA EXPRESSA DETERMINANDO QUE O VALOR DOS PROVENTOS CONSTE DAQUELE ATO, EMBORA SEJA DESEJÁVEL PARA ASSEGURAR A TRANSPARENCIA DOS GASTOS PÚBLICOS E O CONTROLE SOCIAL. |
16/04/2009 14:40
| DIJUR | Parecer nº 6566/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. INVALIDEZ PERMANENTE. RETORNO DOS AUTOS SEM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA EM DESPACHO. DIVERGÊNCIA EM VALORES APRESENTADOS A TÍTULO DE PROVENTOS. INCONFORMIDADE DO ATO CONCESSOR DE INATIVAÇÃO COM O ARTIGO 3º, INCISO XIV, DA |
06/04/2009 11:51
| DP | Processo em remessa externa |
06/04/2009 09:42
| DP | |
03/04/2009 08:18
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 1379/2009 - |
02/04/2009 09:17
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 539/2009 - |
17/02/2009 09:34
| DIJUR | Parecer nº 3161/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. INVALIDEZ PERMANENTE. RETORNO DOS AUTOS COM ESCLARECIMENTOS. DERRADEIRA REMESSA À ORIGEM. ENVIO DO EXPEDIENTE AO SR. CONSELHEIRO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
22/10/2008 10:54
| DP | Processo em remessa externa |
21/10/2008 14:32
| DP | |
17/10/2008 14:30
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 5549/2008 - |
14/10/2008 10:38
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 2321/2008 - |
04/08/2008 09:54
| DIJUR | Parecer nº 16861/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. INVALIDEZ PERMANENTE. RETORNO DOS AUTOS COM ATENDIMENTO PARCIAL À DILIGÊNCIA DETERMINADA EM DESPACHO. NOVA REMESSA À ORIGEM PARA ADEQUAÇÃO DO FEITO AOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº. 40/05 - TC. |
20/06/2008 08:07
| DP | Processo em remessa externa |
18/06/2008 15:04
| DP | |
16/06/2008 17:01
| DIJUR | |
16/06/2008 09:17
| GCHGH | |
14/05/2008 14:59
| DIJUR | Parecer nº 9025/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. INVALIDEZ PERMANENTE. LAUDO MÉDICO FAVORÁVEL. VALORES DIVERGENTES RELATIVOS AO CÁLCULO DE PROVENTOS. REMESSA À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS E ADEQUAR O FEITO À I.T. Nº. 40/05 - TC. |
08/05/2008 10:31
| DP | Processo em remessa externa |
08/05/2008 10:00
| DP | |
05/05/2008 12:39
| DP | |
07/04/2008 17:01
| DIJUR | Parecer nº 6506/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. INVALIDEZ PERMANENTE. REMESSA À ORIGEM PARA ENCAMINHAR LEGISLAÇÃO. |
07/04/2008 11:05
| DP | |