Processo 151837/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/04/2008 11:06
Autuado em 07/04/2008 11:06
Oficio de encaminhamento 058/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 61/2010 da Segunda Câmara, de 29/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2010 Acórdão   61/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
20/01/2010 Acórdão   61/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado EVELISE MARIA DA LUZ NEGRÃO CRUZ
Origem INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
13/04/2009 09:53 do aviso de recebimento do ofício nº 1379/2009-ODL-DIJUR
28/10/2008 09:05 do aviso de recebimento do ofício nº 5549/2008-ODL-DIJUR
01/07/2008 08:52 do aviso de recebimento do ofício nº 3085/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2010 234 Acórdão nº 61/2010
15/01/2010 232 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2010 de 20/01/2010
13/04/2009 194 Despacho Processual Diverso nº 539/2009
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 2321/2008
20/06/2008 154 Despacho Processual Diverso nº 1241/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2010 11:08 DP Processo em remessa externa
16/03/2010 10:01 DP  
19/02/2010 11:43 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1902/2010 -
26/01/2010 10:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 170/2010 -
05/08/2009 09:46 GCHGH  
15/06/2009 16:00 SMPjTC Parecer nº 7683/2009 - ANOTANDO QUE NÃO HÁ NORMA EXPRESSA DETERMINANDO QUE O VALOR DOS PROVENTOS CONSTE DAQUELE ATO, EMBORA SEJA DESEJÁVEL PARA ASSEGURAR A TRANSPARENCIA DOS GASTOS PÚBLICOS E O CONTROLE SOCIAL. PELO REGISTRO DO ATO QUE INATIVOU A INTERESSADA, ANOTANDO QUE NÃO HÁ NORMA EXPRESSA DETERMINANDO QUE O VALOR DOS PROVENTOS CONSTE DAQUELE ATO, EMBORA SEJA DESEJÁVEL PARA ASSEGURAR A TRANSPARENCIA DOS GASTOS PÚBLICOS E O CONTROLE SOCIAL.
16/04/2009 14:40 DIJUR Parecer nº 6566/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. INVALIDEZ PERMANENTE. RETORNO DOS AUTOS SEM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA EM DESPACHO. DIVERGÊNCIA EM VALORES APRESENTADOS A TÍTULO DE PROVENTOS. INCONFORMIDADE DO ATO CONCESSOR DE INATIVAÇÃO COM O ARTIGO 3º, INCISO XIV, DA
06/04/2009 11:51 DP Processo em remessa externa
06/04/2009 09:42 DP  
03/04/2009 08:18 DIJUR Ofício de Diligência nº 1379/2009 -
02/04/2009 09:17 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 539/2009 -
17/02/2009 09:34 DIJUR Parecer nº 3161/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. INVALIDEZ PERMANENTE. RETORNO DOS AUTOS COM ESCLARECIMENTOS. DERRADEIRA REMESSA À ORIGEM. ENVIO DO EXPEDIENTE AO SR. CONSELHEIRO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
22/10/2008 10:54 DP Processo em remessa externa
21/10/2008 14:32 DP  
17/10/2008 14:30 DIJUR Ofício de Diligência nº 5549/2008 -
14/10/2008 10:38 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2321/2008 -
04/08/2008 09:54 DIJUR Parecer nº 16861/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. INVALIDEZ PERMANENTE. RETORNO DOS AUTOS COM ATENDIMENTO PARCIAL À DILIGÊNCIA DETERMINADA EM DESPACHO. NOVA REMESSA À ORIGEM PARA ADEQUAÇÃO DO FEITO AOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº. 40/05 - TC.
20/06/2008 08:07 DP Processo em remessa externa
18/06/2008 15:04 DP  
16/06/2008 17:01 DIJUR  
16/06/2008 09:17 GCHGH  
14/05/2008 14:59 DIJUR Parecer nº 9025/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. INVALIDEZ PERMANENTE. LAUDO MÉDICO FAVORÁVEL. VALORES DIVERGENTES RELATIVOS AO CÁLCULO DE PROVENTOS. REMESSA À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS E ADEQUAR O FEITO À I.T. Nº. 40/05 - TC.
08/05/2008 10:31 DP Processo em remessa externa
08/05/2008 10:00 DP  
05/05/2008 12:39 DP  
07/04/2008 17:01 DIJUR Parecer nº 6506/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. INVALIDEZ PERMANENTE. REMESSA À ORIGEM PARA ENCAMINHAR LEGISLAÇÃO.
07/04/2008 11:05 DP  

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